Ciclo de Palestras: Tópicos e Atualidades do Direito

A Faculdade Laboro está organizando o Ciclo de Palestras sobre Tópicos e Atualidades do Direito da Faculdade Laboro que será ministrado pelo Prof. Me. Felipe Minervino (SP), com várias temáticas diferentes para atualizar você com um conteúdo de qualidade.

A programação está dividida em 04 módulos:

MÓDULO 1: Estado, Direito e Sociedade – 24/10

Conceito de Direito. Direito e ciência. Direito e justiça. Direito e moral. Direito e ideologia. Estado de Direito Moderno.

MÓDULO 2: Estado e Direito no Brasil – 31/10

Histórico e bases gerais. Formação e estrutura do Judiciário brasileiro. Direito objetivo e subjetivo. Direito público e privados. Direito material e processual. Sistema romano-germânico, common law e teoria da norma jurídica. Fontes do direito.

MÓDULO 3: Direito e Lei de Introdução ao Direito brasileiro – 07/11

Vigência da lei no tempo e no espaço. Lacunas e conflitos normativos. Lei de Introdução ao Direito brasileiro.

MÓDULO 4: Doutrina e Jurisprudência no Direito e no Brasil – 14/11

Doutrina: teorias jurídicas clássicas e contemporâneas. Do constitucionalismo ao “neo” constitucionalismo. Jurisprudência: o papel dos tribunais e do judiciário no Direito brasileiro.

Participe e faça sua inscrição gratuita clicando aqui.

Conheça o professor que irá ministrar o Ciclo de Palestras:

Prof. Me. Felipe José Minervino Pacheco

Possui Bacharelado em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é advogado e professor de Direito. Membro do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional) e da ABDPC (Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional).

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