A Faculdade Laboro está organizando o Ciclo de Palestras sobre Tópicos e Atualidades do Direito da Faculdade Laboro que será ministrado pelo Prof. Me. Felipe Minervino (SP), com várias temáticas diferentes para atualizar você com um conteúdo de qualidade.
A programação está dividida em 04 módulos:
MÓDULO 1: Estado, Direito e Sociedade – 24/10
Conceito de Direito. Direito e ciência. Direito e justiça. Direito e moral. Direito e ideologia. Estado de Direito Moderno.
MÓDULO 2: Estado e Direito no Brasil – 31/10
Histórico e bases gerais. Formação e estrutura do Judiciário brasileiro. Direito objetivo e subjetivo. Direito público e privados. Direito material e processual. Sistema romano-germânico, common law e teoria da norma jurídica. Fontes do direito.
MÓDULO 3: Direito e Lei de Introdução ao Direito brasileiro – 07/11
Vigência da lei no tempo e no espaço. Lacunas e conflitos normativos. Lei de Introdução ao Direito brasileiro.
MÓDULO 4: Doutrina e Jurisprudência no Direito e no Brasil – 14/11
Doutrina: teorias jurídicas clássicas e contemporâneas. Do constitucionalismo ao “neo” constitucionalismo. Jurisprudência: o papel dos tribunais e do judiciário no Direito brasileiro.
Prof. Me. Felipe José Minervino Pacheco