Mudanças nas Polícias, desigualdade e violência

Não é de hoje que o país vem sofrendo com um crescente aumento da criminalidade geral. O surgimento de ondas específicas de fenômenos criminais que acarretam um aumento constante dos índices de violência nas cidades brasileiras vem tirando o sono dos gestores públicos e da população que sofre com os ataques dos criminosos.

Dados nacionais divulgados no ano passado pelo 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), afirmam que entre 2011 e 2012 os homicídios cresceram 7,8% e os estupros, 18,17%. O mesmo documento ao estudar o quadro de desconfiança da população na polícia informou que no primeiro semestre de 2012, 61,75% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo FBSP disseram não confiar no aparato de segurança interna do Estado. Ao final do primeiro semestre de 2013, esse percentual tinha subido para 70,1%.

Ao realizar uma análise conjuntural dos dados com o que vemos hoje nas ruas podemos concluir que uma mudança profunda precisa ser feita no Sistema Brasileiro de Segurança Pública que está definitivamente esgotado e precisa de uma oxigenação estrutural e de conceitos. No contexto das possíveis mudanças o Senado Federal instalou no dia 02 de outubro de 2013 a Comissão Especial de Segurança Pública para analisar as propostas que tramitam na Casa Legislativa com mudanças para legislação do tema. Em entrevista a Agência Senado o relator da Comissão, Senador pelo Estado do Mato Grosso, Pedro Taques afirmou: “- Vivemos um estado de guerra, com índices de criminalidade alarmantes, 51 mil homicídios por ano. (…)” (TAQUES, 2013). Ao abordar o problema de financiamento declarou: “- Teremos de pensar como a segurança pública será incluída no pacto federativo, o acordo para a divisão de responsabilidades e recursos entre a União, os estados e os municípios.” (TAQUES, 2013). E complementou dizendo: “- Apesar do trabalho importante que a polícia realiza, temos que reconhecer que algo está errado, porque o cidadão não está tendo o seu direito de locomoção, de paz atendido….” (TAQUES, 2013). O Estado do Maranhão está representado diretamente na referida Comissão pelo Senador Lobão Filho e os trabalhos estão avançando para efetivar propostas concretas de mudanças na legislação do país.

Atualmente está ocorrendo o Fórum Econômico Mundial em Davos – Suíça, e lá foram apresentadas pesquisas que demonstram que 1% da população mundial detém a incrível quantia de 50% de toda riqueza do mundo. Os debates estão todos focados para achar soluções que diminuam essa desigualdade nas sociedades. Uma desigualdade que arrasta muitos jovens sem oportunidades concretas de inclusão social para o crime e a violência. A solução para o enfrentamento da violência está em constantes e sistêmicas políticas públicas de inclusão social, educação e qualidade de vida para o cidadão. A valorização das polícias, e de suas atividades, também precisa ser vista como prioridade pelos agentes políticos.

O enfrentamento da onda nacional de violência precisa mesclar políticas de reestruturação das polícias, valorização profissional que possibilitem um trabalho mais preciso e eficiente das policias brasileiras nas ações preventivas e de resposta ao crime com as políticas públicas focadas para a sociedade.

A sociedade e seus jovens precisam ser contemplados com oportunidades de educação sólida e profissionalizante para viabilizar sua inclusão como agente economicamente ativo. É fundamental a postura que surge nos debates de Davos, com um esforço concentrado para achar soluções criativas de redistribuição de renda e diminuição das desigualdades sociais. Só com uma aliança multidisciplinar e independente de siglas partidárias é que o Brasil conseguirá iniciar a construção de uma sociedade mais segura.

Por Luiz Carlos Magalhães, agente da Polícia Federal e professor de Gestão Pública da Faculdade Laboro.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *