Impactos das práticas integrativas e complementares na saúde de pacientes crônicos no SUS

A Política Nacional de Práticas  Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) abrange sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, com destaque para a escuta acolhedora, o desenvolvimento do vínculo terapêutico e uma melhor integração do ser humano ao meio ambiente e à sociedade apresentando diversos benefícios a saúde.

Este texto é fruto da disciplina de Pós-Graduação “Produção e Inovação Científica” ministrada como último módulo para a formação dos alunos da Laboro. Nela, os alunos aprendem como aplicar conceitos e ferramentas de forma assertiva e criativa para fomentar a inovação na ciência.

Autor: Cláudia Matos, aluna da Pós-Graduação em Nutrição Clinica e Funcional

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Parente

A Constituição Federal (CF) de 1988 reconheceu o direito à saúde como um direito social em seu Art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (BRASIL, 1988). O Sistema Único de Saúde (SUS) é fruto desse reconhecimento e sua instituição pela CF representou um grande progresso para o Brasil.

Um grande desafio é a mudança do modelo assistencial individualista e curativista para o modelo de atenção integral à saúde, que consiste em uma análise do indivíduo como um todo, implicando a articulação da saúde com políticas públicas para garantir uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham impacto na saúde e qualidade de vida dos indivíduos (AGUIAR, 2011).

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) possuem suas características nos  sistemas  médicos  tradicionais,  que  são  aplicados  de  forma  abrangente  e  cujo tratamento enfatiza o incentivo do estado de harmonia e equilíbrio em todo o corpo.

A PNPIC incluiu, inicialmente, Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia, Medicina Antroposófica e Crenoterapia (BRASIL,2006). E, em 23 de março de 2017, através da Portaria nº 849, o Ministério da Saúde acrescentou novas práticas àquelas já regularizadas: Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga (BRASIL,2017).

No ano seguinte, a PNPIC  foi atualizada a partir da publicação de nova portaria (Portaria nº 702, de 21 de março de 2018), que expandiu a oferta com a integração de dez práticas: Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de mãos, Ozonioterapia e Terapia de Florais (BRASIL,2018). Assim, o SUS possui e autoriza 29 práticas integrativas e complementares na saúde publica do país, estimulando capacitação, inserção e oferta.

Em um estudo feito por Machado (2012) foi observado a procura dos usuários pelas PICS para um melhor controle da glicemia (34%), embora, apenas 7% dos indivíduos informaram melhora após seu uso. Em contrapartida, 51% dos indivíduos notaram beneficios em relação a dores no corpo e 34% informaram alívio do inchaço nas pernas e nos pés, sintomas peculiares de pessoas com diabetes.

No tratamento da obesidade (Ornela.R.G; Oba.M.V; Kinouchi et al, 2016), por exemplo, fizeram um estudo clínico randomizado com o intuito de analisar o efeito da ativação dos pontos de Acupuntura e verificou-se uma resposta com relação à perda de peso e medidas corporais (IMC e circunferência abdominal) com 10 sessões, em associação a atividade física e reeducação alimentar. A acupuntura gerou como resultados uma melhor qualidade de vida dos pacientes com obesidade, tais como controle da ansiedade, tensão emocional e autoestima, além de aumentar a motivação.

Estudo feito   por Machado et al (2012) também constatou efeito positivo em relação ao uso da reflexologia podal na eficácia do sono. Já Freitag et al (2015), através de uma revisão de literatura, mostraram que a prática do Reiki trouxe mudanças consideráveis na qualidade de vida dos pacientes, especialmente no que se refere a ansiedade, dores, estresse, aumento das células de defesa e diminuição dos níveis da pressão arterial.

No estudo, a prática do Reiki associada com a reflexologia podal em 70% da amostra, apontou uma melhora significativa do estresse e das dores no corpo, com 51% da amostra constatando resultados para ambos os sintomas. Posteriormente, ansiedade, inchaço dos pés e pernas e insônia foram sintomas que tiveram redução em menor expressão, de acordo com os participantes.

Em suma, a energia é considerada o pilar do bem-estar e um fator indispensável para a cura. Assim, a saúde é constituída como um curso em equilibrio dessas energias, e, quando em instabilidade, o corpo não funciona de maneira eficiente. Assim, as Práticas Integrativas e Complementares vêm para agregar ao tratamento medicamentoso do indivíduo.

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REFERÊNCIAS

AGUIAR, Z.N. O Sistema Único de Saúde e as Leis Orgânicas da Saúde. In: Aguiar ZN, organizador. SUS: Sistema Único de Saúde: Antecedentes, Percurso, Perspectivas. 1. ed. São Paulo: Martinari; 2011. p. 42-68.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Portaria nº 849, de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Basica  Básica.Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília, DF: MS; 2006.

FREITAG,V.L; ANDRADE, A; BADKE, M.R.O. Reiki como forma terapêutica no cuidado à saúde: uma revisão narrativa da literatura. Enfermería Global [internet]. 2015.p 346-356.

MACHADO, L.C.B. Práticas integrativas e complementares no tratamento de crianças e adolescentes com diabetes melito tipo 1: construção de um perfil [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2012. p.66.

MACHADO, F. A.V; RODRIGUES, C.M; SILVA, P.A. Influência da Reflexologia Podal na qualidade do sono: estudo de caso. Cad Naturol Terap Complem [internet]. 2017; 2(3):67-7; [acesso em 30 abr 2020].

ORNELA, R.G; OBA, M.V; KINOUCHI,F.L et al. Acupuntura no tratamento da obesidade. J Health Sci Inst. 2016; 34(1):17-23.

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